Termos e condições de uso


Última atualização: 11 de janeiro de 2019

1. DONAMAID.

Estes termos e condições de uso regem o seu acesso aos aplicativos, sítios de internet, portais, provedores de conteúdos e serviços de informação na internet (“Serviços”) disponibilizados pela Donamaid Tecnologia Ltda., sociedade de responsabilidade limitada, estabelecida no Brasil, com sede em Pelotas/RS, inscrita no Cadastro Nacional de Pessoas Jurídicas do Ministério da Fazenda (CNPJ/MF) sob n. 28.052.325/0001-37, doravante descrita aqui apenas como Donamaid.

É MUITO IMPORTANTE QUE VOCÊ LEIA E COMPREENDA OS TERMOS AQUI DESCRITOS.

Ao acessar e usar os Serviços você concorda com os presentes Termos e condições, que estabelecem o relacionamento contratual entre você (“Usuário Cliente” ou “Usuário Prestador”) e a Donamaid. A Donamaid poderá encerrar estes Termos ou quaisquer Serviços em relação a você ou, de modo geral, deixar de oferecer ou negar acesso aos Serviços ou a qualquer parte deles, a qualquer momento, quando constatadas condutas reprováveis e incompatíveis com uma relação cordial, urbana e de acordo com os Termos e condições para uso dos Serviços oferecidos pela Donamaid. Caso você não concorde com estes Termos, você não pode acessar nem usar os nossos sites e Serviços.

A Donamaid poderá alterar os Termos e condições relativos aos Serviços a qualquer momento e sem aviso prévio ou qualquer outra forma de comunicação, cabendo ao Usuário Cliente e Usuário Prestador lê-lo sempre que fizer um novo uso dos Serviços. Ao continuar o acesso e utilização dos Serviços representa seu consentimento em vincular-se aos Termos e condições alterados.

2. OS SERVIÇOS.

Os Serviços de informação na internet oferecidos integram um portal de tecnologia que permite ao cliente (“Usuário Cliente”) encontrar e contratar serviços de limpeza e outros oferecidos por um prestador de serviços autônomo (“Usuário Prestador”) cadastrado no portal da Donamaid. O Usuário Prestador utiliza os Serviços da Donamaid com o intuito de encontrar e contratar um Usuário Prestador. E o Usuário Prestador utiliza os Serviços da Donamaid com o intuito de divulgar suas informações profissionais e ser encontrado e contratado pelo Usuário Cliente. Os Serviços de informação na internet oferecidos pela Donamaid permitem a realização da referida busca e contratação por meio eletrônico, uma vez que os serviços da Donamaid facilitam a relação desejada entre o Usuário Cliente e o Usuário Prestador.

VOCÊ RECONHECE QUE A DONAMAID NÃO É FORNECEDORA DE BENS E NÃO PRESTA SERVIÇOS DE LIMPEZA OU CUIDADOS EM GERAL, NEM FUNCIONA COMO TERCEIRIZADORA DE SERVIÇOS, E QUE TODOS OS SERVIÇOS DE LIMPEZA E CUIDADOS EM GERAL SÃO PRESTADOS POR USUÁRIOS PRESTADORES INDEPENDENTES QUE NÃO SÃO EMPREGADOS(AS) E NEM REPRESENTANTES DA DONAMAID.

Ao se cadastrar ou solicitar a contratação de qualquer Usuário Prestador utilizando Serviços da Donamaid o Usuário Cliente reconhece a veracidade e completude dos seus dados e admite ser responsável por elas. Da mesma forma, ao se cadastrar ou ser contratado por qualquer Usuário Cliente utilizando os Serviços da Donamaid o Usuário Prestador reconhece a veracidade e completude dos seus dados e admite ser responsável por elas.

O tempo escolhido para a contratação do Usuário Prestador é de responsabilidade exclusivamente do Usuário Cliente, e qualquer indicação de tempo por parte da Donamaid ou dos Usuários Prestadores é meramente uma SUGESTÃO com base em históricos de Usuários Clientes anteriores. A Donamaid não tem nenhuma responsabilidade pela insuficiência de tempo ou incompletude dos dados disponibilizados. Caso a insuficiência de tempo ou incompletude dos dados fornecidos pelo Usuário Cliente impossibilite que o Usuário Prestador conclua todo o desejado dentro do tempo escolhido pelo Usuário Cliente, o Usuário Cliente assume a culpa exclusiva pela não conclusão do desejado dentro do tempo escolhido, isentando nestes casos a Donamaid e o Usuário Prestador de toda e qualquer responsabilidades.

3. O USO DOS SERVIÇOS

3.1. CONTAS DE USUÁRIOS.

Para utilizar grande parte dos Serviços, você deve registrar-se e manter uma conta pessoal de usuário (“Conta”). O registro de Conta exige que você apresente à Donamaid certas informações pessoais, que podem variar, tais como seu nome, endereço, endereço eletrônico (e-mail), CEP, número de telefone celular, dados bancários, documento de identificação, senha, data de nascimento entre outras. Você concorda em manter informações corretas, completas e atualizadas em sua Conta. Se você não mantiver informações corretas, completas e atualizadas em sua Conta você poderá ficar impossibilitado(a) de acessar e usar os Serviços.

Você é responsável por todas as atividades realizadas na sua Conta e concorda em manter sempre a segurança e o sigilo do nome de usuário e senha da sua Conta.

3.2. CÓDIGOS PROMOCIONAIS.

A Donamaid poderá, a seu exclusivo critério, criar códigos promocionais que poderão ser resgatados para crédito na Conta ou outras características ou benefícios relacionados aos Serviços e/ou a Serviços do Usuário Prestador, sujeitos a quaisquer condições adicionais que sejam estabelecidas para cada um dos códigos promocionais (“Códigos Promocionais”). Você concorda que Códigos Promocionais: (i) devem ser usados de forma legal para a finalidade e o público a que se destinam; (ii) poderão ser desabilitados pela Donamaid a qualquer momento por motivos legalmente legítimos, sem que disto resulte qualquer responsabilidade; (iii) somente poderão ser usados de acordo com as condições específicas que a Donamaid estabelecer para esse Código Promocional; (iv) não são válidos como dinheiro; e (v) poderão expirar antes de serem usados. A Donamaid se reserva no direito de reter ou deduzir créditos ou outras funcionalidades ou vantagens obtidas por meio do uso dos Códigos Promocionais por você ou por outro Usuário Cliente ou Usuário Prestador, caso a Donamaid apure ou acredite que o uso ou resgate do Código Promocional foi feito com erro, fraude, ilegalidade ou violação às condições do respectivo Código Promocional. Eventuais Promoções podem afetar o preço final para a contratação de um Usuário Prestador através dos Serviços da Donamaid. Caso realizadas, essas promoções têm caráter temporário, transitório e não vinculante.

3.3. ACESSO À REDE E EQUIPAMENTOS.

Você é responsável por obter o acesso à rede de dados necessário para usar os Serviços. As taxas e encargos de sua rede de dados e mensagens poderão se aplicar se você acessar ou usar os Serviços de um dispositivo sem fio e você será responsável por essas taxas e encargos. Você é responsável por adquirir e atualizar os equipamentos e dispositivos necessários para acessar e usar os Serviços e Aplicativos e quaisquer de suas atualizações . A DONAMAID NÃO GARANTE QUE OS SERVIÇOS, OU QUALQUER PARTE DELES, FUNCIONARÃO EM QUALQUER EQUIPAMENTO OU DISPOSITIVO EM PARTICULAR.  Além disso, os Serviços poderão estar sujeitos a mau funcionamento e atrasos inerentes ao uso da Internet e de comunicações eletrônicas.

3.4. USO DE IMAGEM E VOZ.

Os Usuários Cliente e Prestador AUTORIZAM o uso de quaisquer imagens e vozes em todo e qualquer material entre fotos, filmagens e documentos, para ser utilizada em campanhas promocionais e institucionais da Donamaid, sejam essas destinadas à divulgação ao público em geral, uso na Plataforma ou uso em ações internas.

A presente autorização é concedida a título gratuito, abrangendo o uso da imagem e voz acima mencionada, sem limite de tempo ou número de utilizações, em todo território nacional e no exterior, das seguintes formas: (I) out-door; (II) busdoor; folhetos em geral (encartes, mala direta, catálogo, etc.); (III) folder de apresentação; (IV) anúncios em revistas e jornais em geral; (V) home page; (VI) cartazes; (VII) back-light; (VIII) mídia eletrônica (painéis, vídeo-tapes, televisão, cinema, programa para rádio, entre outros) (IX) Mídias virtuais (Twitter, Instagram, Facebook, Spotify, entre outros); (X) plataforma Donamaid ou de terceiros autorizados pela Donamaid entre outros.

Por esta ser a expressão da vontade do Usuário Cliente e do Usuário Prestador, ambos declaram que AUTORIZAM o uso acima descrito sem que nada haja a ser reclamado a título de direitos conexos à imagem ou a qualquer outro, a partir do aceite deste Termo.

4. PAGAMENTO

Você entende e aceita que as limpezas e cuidados em geral que o Usuário Cliente contratar e receber de um Usuário Prestador, contratado por meio dos Serviços da Donamaid, tem um valor variável e são cobrados (“Preço”) no ato da contratação. Para a realização da limpeza e cuidados em geral através dos serviços da Donamaid, a Donamaid realizará a reserva, o pré-pagamento e a cobrança pelo sistema de pagamentos da Wirecard Brasil S.A. sociedade anônima, estabelecida no Brasil, com sede na Av. Brigadeiro Faria Lima, 3064, São Paulo/SP, inscrita no Cadastro Nacional de Pessoas Jurídicas do Ministério da Fazenda (CNPJ/MF), sob n. 08.718.43 1/0001-08. A Donamaid facilitará o pagamento do respectivo Preço em nome do Usuário Prestador através dos seus Serviços. ASSIM, O PAGAMENTO É FEITO DIRETAMENTE  PELO USUÁRIO CLIENTE PARA O USUÁRIO PRESTADOR ATRAVÉS DO SERVIÇO DA DONAMAID . O Preço pago pelo Usuário Cliente  é final e não reembolsável, a menos que diversamente determinado pela Donamaid. Os Usuários Clientes e Usuários Prestadores têm o direito de solicitar a redução ou aumento no Preço pago pelo Usuário Cliente ao Usuário Prestador por limpezas e cuidados em geral em caso de atrasos, diminuição ou aumento do tempo contratado, problemas ou qualidade do serviço. A Donamaid responderá de acordo com qualquer solicitação, desde que tenha sido aceita por ambos Usuário Cliente e Prestador, por acordo entre si, para modificar o Preço de uma limpeza e cuidados em geral.

Na relação entre Usuário Cliente e a Donamaid ou entre Usuário Prestador e a Donamaid, a Donamaid reserva-se o direito de estabelecer, remover e/ou revisar o Preço relativo a todos os serviços de limpeza e cuidados em geral obtidos por meio do uso dos Serviços a qualquer momento, a critério exclusivo da Donamaid. Ademais, você reconhece e concorda que o Preço aplicável em certas áreas geográficas poderão variar e/ou aumentar substancialmente quando a oferta de limpezas e cuidados em geral por parte dos Usuários Prestadores for menor do que a demanda por limpezas e cuidados em geral. A Donamaid poderá, a qualquer momento, fornecer a certos Usuários Clientes e/ou Usuários Prestadores ofertas e descontos promocionais que poderão resultar em valores diferentes cobrados por limpezas e cuidados em geral ou Serviços iguais ou similares a outros obtidos por meio do uso dos Serviços, e você concorda que essas ofertas e descontos promocionais, a menos que também oferecidos a você, não terão influência sobre os Preços aplicados.

O USUÁRIO CLIENTE PODERÁ OPTAR POR CANCELAR OU REMARCAR  SOLICITAÇÃO DE LIMPEZA E CUIDADOS EM GERAL DE UM USUÁRIO PRESTADOR RESPEITANDO O ESTABELECIDO NO ANEXO I. E O USUÁRIO PRESTADOR PODERÁ OPTAR POR CANCELAR OU REMARCAR SOLICITAÇÃO DE LIMPEZA E CUIDADOS EM GERAL DE UM USUÁRIO CLIENTE RESPEITANDO O ESTABELECIDO NO ANEXO II. O ANEXO I E O ANEXO II DEFINEM NORMAS E TAXAS PARA CANCELAMENTOS E REMARCAÇÕES E SÃO PARTES INTEGRANTES DESTE TERMOS E CONDIÇÕES, PODENDO SEREM ALTERADOS, SEM AVISO PRÉVIO. É DE RESPONSABILIDADE DOS USUÁRIOS CLIENTES E USUÁRIOS PRESTADORES LEREM O ANEXO I E O ANEXO II ANTES DE QUALQUER UTILIZAÇÃO DOS SERVIÇOS DA DONAMAID.


O Usuário Prestador, através deste Termos e Condições entende que, ao prestar um serviço de limpeza e cuidados em geral através dos Serviços da Donamaid, será cobrada uma taxa de utilização do Serviço da Donamaid. Ou seja, o Usuário Prestador é remunerado integralmente pelo Usuário Cliente e, assim, recebe integralmente o Preço pago pelo Usuário Cliente através dos Serviços da Donamaid. A Donamaid cobra uma taxa de utilização dos Usuários Prestadores para cada contratação realizada pelos Usuários Clientes. Essa taxa de utilização é cobrada de forma automática no momento em que o Usuário Prestador recebe o Preço pago pelo Usuário Cliente.

A Donamaid não indica nenhuma parcela do pagamento como gorjeta ou gratificação aos Usuários Prestadores. Você compreende e concorda que embora você seja livre para fazer pagamentos adicionais como gorjeta a quaisquer Usuários Prestadores que forneça serviços de limpeza e cuidados em geral por meio dos Serviços, você não tem obrigação de fazê-lo.

Caso o Usuário Cliente não atenda o Usuário Prestador na data e horário agendados, o Usuário Cliente estará sujeito ao estabelecido no Anexo I e não poderá realizar novas utilizações dos Serviços antes de cumprir o estabelecido no Anexo I. Da mesma forma, Caso o Usuário Prestador não atenda o Usuário Cliente na data e horário agendados, o Usuário Prestador estará sujeito ao estabelecido no Anexo II e não poderá realizar novas utilizações dos Serviços antes de cumprir o estabelecido no Anexo II.

5. RECUSA DE GARANTIA; LIMITAÇÃO DE RESPONSABILIDADE; INDENIZAÇÃO.

5.1. RECUSA DE GARANTIA.

OS SERVIÇOS SÃO PRESTADOS “NO ESTADO” E “COMO DISPONÍVEIS”. A DONAMAID RECUSA TODAS AS DECLARAÇÕES E GARANTIAS, EXPRESSAS, IMPLÍCITAS OU LEGAIS, NÃO EXPRESSAMENTE CONTIDAS NESTES TERMOS, INCLUSIVE AS GARANTIAS IMPLÍCITAS DE COMERCIALIZAÇÃO, ADEQUAÇÃO A UMA FINALIDADE ESPECÍFICA E NÃO INFRINGÊNCIA.

ADEMAIS, A DONAMAID NÃO FAZ  NENHUMA DECLARAÇÃO NEM DÁ  GARANTIA SOBRE A CONFIABILIDADE, PONTUALIDADE, QUALIDADE, ADEQUAÇÃO OU DISPONIBILIDADE DOS SEUS SERVIÇOS OU DE QUAISQUER LIMPEZAS E CUIDADOS EM GERAL SOLICITADOS POR MEIO DO USO DOS SEUS SERVIÇOS, NEM QUE  OS SERVIÇOS SERÃO ININTERRUPTOS OU LIVRES DE ERROS.

A DONAMAID NÃO GARANTE  A QUALIDADE, ADEQUAÇÃO, SEGURANÇA OU HABILIDADE DE USUÁRIOS PRESTADORES. VOCÊ CONCORDA QUE TODO O RISCO  DECORRENTE DO USO DOS SERVIÇOS DA DONAMAID E DE QUALQUER LIMPEZA E CUIDADO EM GERAL SOLICITADO POR MEIO DOS APLICATIVOS, SÍTIOS DE INTERNET, PORTAIS, PROVEDORES DE CONTEÚDOS E SERVIÇOS DE INFORMAÇÃO NA INTERNET DA DONAMAID SERÁ SEMPRE SEU NA MÁXIMA MEDIDA  PERMITIDA PELA LEI APLICÁVEL.

5.2. LIMITAÇÃO DE RESPONSABILIDADE.

A DONAMAID NÃO SERÁ  RESPONSÁVEL POR DANOS INDIRETOS, INCIDENTAIS, ESPECIAIS, PUNITIVOS OU EMERGENTES, INCLUSIVE LUCROS CESSANTES, PERDA DE DADOS, DANOS MORAIS OU PATRIMONIAIS RELACIONADOS, ASSOCIADOS OU DECORRENTES DE QUALQUER USO DOS APLICATIVOS, SÍTIOS DE INTERNET, PORTAIS, PROVEDORES DE CONTEÚDOS E SERVIÇOS DE INFORMAÇÃO NA INTERNET DA DONAMAID AINDA QUE A DONAMAID TENHA SIDO ALERTADA PARA A POSSIBILIDADE DESSES DANOS.

A DONAMAID NÃO SERÁ  RESPONSÁVEL POR NENHUM DANO, OBRIGAÇÃO OU PREJUÍZO DECORRENTE DO: (i) SEU USO DOS SERVIÇOS OU SUA INCAPACIDADE DE ACESSAR OU USAR OS SERVIÇOS; OU (ii) QUALQUER OPERAÇÃO OU RELACIONAMENTO ENTRE USUÁRIO CLIENTE E USUÁRIO PRESTADOR, AINDA QUE A DONAMAID TENHA SIDO ALERTADA PARA A POSSIBILIDADE DESSES DANOS.

A DONAMAID NÃO SERÁ  RESPONSÁVEL POR ATRASOS OU FALHAS DECORRENTES DE CAUSAS FORA DO CONTROLE DA DONAMAID.

AS LIMITAÇÕES E RECUSA DE GARANTIAS CONTIDAS NESTA CLÁUSULA 5 NÃO POSSUEM O OBJETIVO DE LIMITAR RESPONSABILIDADES OU ALTERAR DIREITOS DE CONSUMIDOR QUE DE ACORDO COM A LEI APLICÁVEL NÃO PODEM SER LIMITADOS OU ALTERADOS, MAS SIM ESCLARECER QUE OS SERVIÇOS DA DONAMAID SE RESTRINGEM AOS APLICATIVOS, SÍTIOS DE INTERNET, PORTAIS, PROVEDORES DE CONTEÚDOS E SERVIÇOS DE INFORMAÇÃO NA INTERNET, E
TODO E QUALQUER SERVIÇO DE LIMPEZA OU CUIDADOS EM GERAL É DE RESPONSABILIDADE DOS USUÁRIOS PRESTADORES E, SENDO ASSIM, TODA E QUALQUER RELAÇÃO DE GARANTIA E RESPONSABILIDADE NO QUE SE REFERE A LIMPEZA E CUIDADOS EM GERAL SE LIMITA À RELAÇÃO DIRETA ENTRE USUÁRIO CLIENTE E USUÁRIO PRESTADOR ESTABELECIDA NO MOMENTO DA CONTRATAÇÃO .

Caso o Usuário Cliente utilize os serviços de um Usuário Prestador e não fique satisfeito com a qualidade dos mesmos, o Usuário Prestador poderá, a seu exclusivo critério e por mera liberalidade, reembolsar o Usuário Cliente desde que esse comprove que a realização não segue os padrões razoáveis exigidos pela Donamaid. O USUÁRIO PRESTADOR RECONHECE QUE EM CASO DE REEMBOLSO O VALOR SERÁ DESCONTADO DE SUA CONTA E NÃO INCLUI AS TAXAS DE UTILIZAÇÃO DO SERVIÇO DA DONAMAID.

Você está ciente e concorda que a donamaid fornecerá às autoridades, sempre que solicitada pelas mesmas, os dados pessoais, tais como nome, endereço, endereço eletrônico, cpf e/ou outros, de qualquer usuário cliente ou usuário prestador, caso haja a necessidade de uma das partes em exigir responsabilidades e garantias no que se refere a limpeza e cuidados em geral.

5.3. INDENIZAÇÃO.

Você concorda em indenizar e manter a Donamaid, seus diretores(as), conselheiros(as), empregados(as) e agentes isentos(as) de responsabilidade por todas e quaisquer reclamações, cobranças, prejuízos, responsabilidades e despesas (inclusive honorários advocatícios) decorrentes ou relacionados: (i) ao uso dos Serviços, de limpezas e cuidados em geral obtidos por meio do uso dos Serviços; (ii) descumprimento ou violação de qualquer disposição destes Termos; (iii) o uso, pela Donamaid, do Conteúdo de Usuário(a); ou (iv) violação dos direitos de terceiros, inclusive Prestadores Terceiros.

Reservamo-nos o direito de assumir a defesa exclusiva e o controle de qualquer assunto sujeito à indenização.

Na hipótese da Donamaid ser condenada por ato praticado pelo Usuário Cliente ou Usuário Prestador, caberá a Donamaid o direito de regresso contra quem causou referido prejuízo por ela indenizado.

6. LEGISLAÇÃO APLICÁVEL; JURISDIÇÃO.

Estes Termos serão regidos e interpretados exclusivamente de acordo com as leis do Brasil. Qualquer reclamação, conflito ou controvérsia que surgir deste contrato ou a ele relacionada, inclusive que diga respeito a sua validade, interpretação ou exequibilidade, será solucionada exclusivamente pelos tribunais do foro de Pelotas - RS.

7. OUTRAS DISPOSIÇÕES.

7.1. AVISOS.

A Donamaid poderá enviar avisos por meio de notificações gerais nos Serviços, correio eletrônico para seu endereço de e-mail em sua Conta, ou por comunicação escrita enviada ao endereço indicado em sua Conta. Você poderá notificar a Donamaid por meio da Conta de usuário, comunicação pelo endereço eletrônico contato@donamaid.com ou fazer comunicação escrita para o endereço da Donamaid na Av. Domingos de Almeida, 1785 – Pelotas Parque Tecnológico, sala 23, Areal, Pelotas – RS – 96085-470.

7.2. TITULARIDADE.

O uso comercial do nome, dos desenhos e da expressão "Donamaid", como nome empresarial, marca, ou nome de domínio, conteúdos dos sítios da Internet e aplicativos, assim como os programas, bancos de dados, documentos e demais utilidades e aplicações relativas são de propriedade da Donamaid e estão protegidos por todas as leis e tratados aplicáveis. O uso indevido e a reprodução total ou parcial dos conteúdos referidos são proibidos. Usar qualquer conteúdo aqui mencionado sem a prévia e expressa autorização da Donamaid poderá acarretar em responsabilizações penais e civis.


        
7.3. MATERIAIS PARA O SERVIÇO

A Donamaid e o Usuário Prestador não fornecem quaisquer materiais, vestimentas e outros equipamentos que sejam necessários para realização de limpezas e cuidados em geral, exceto aqueles produtos de limpeza divulgados expressamente em nossos Serviços e nas quantidades definidas e anunciadas em nossos Serviços. Ainda com relação aos produtos de limpeza incluídos no Preço e divulgados em nosso Serviço, a aquisição e o fornecimento de todos os produtos é de responsabilidade exclusiva dos Usuários Prestadores. O Usuário Cliente se responsabiliza integralmente pela garantia dos equipamentos mínimos para segurança e realização do serviço solicitado ao Usuário Prestador. O USUÁRIO CLIENTE ASSUME QUE CASO NÃO HAJAM CONDIÇÕES PARA PRESTAÇÃO DO SERVIÇO O MESMO SERÁ DADO COMO REALIZADO.

7.4. DISPOSIÇÕES GERAIS.

Você fornece sua aprovação para que a Donamaid ceda e transfira estes Termos total ou parcialmente, inclusive: (i) para uma subsidiária ou afiliada; (ii) um adquirente das participações acionárias, negócios ou bens da Donamaid; ou (iii) para um sucessor em razão de qualquer operação societária.

NÃO EXISTE JOINT-VENTURE, SOCIEDADE, EMPREGO OU RELAÇÃO DE REPRESENTAÇÃO ENTRE VOCÊ, A DONAMAID OU QUAISQUER PRESTADORES TERCEIROS COMO RESULTADO DO CONTRATO ENTRE VOCÊ E A DONAMAID OU PELO USO DOS SERVIÇOS.

Caso qualquer disposição destes Termos seja tida como ilegal, inválida ou inexequível total ou parcialmente, por qualquer legislação, essa disposição ou parte dela será, naquela medida, considerada como não existente para os efeitos destes Termos, mas a legalidade, validade e exequibilidade das demais disposições contidas nestes Termos não serão afetadas. Nesse caso, as partes substituirão a disposição ilegal, inválida ou inexequível, ou parte dela, por outra que seja legal, válida e exequível e que, na máxima medida possível, tenha efeito similar à disposição tida como ilegal, inválida ou inexequível para fins de conteúdo e finalidade dos presentes Termos.

Estes Termos constituem a totalidade do acordo e entendimento das partes sobre este assunto e substituem e prevalecem sobre todos os entendimentos e compromissos anteriores sobre este assunto. Nestes Termos, as palavras “inclusive” e “inclui” significam “incluindo, sem limitação”.

ANEXO I

NORMAS E TAXAS PARA USUÁRIO CLIENTE


1.Cancelamentos ou remarcações com dois dias (ou mais) de antecedência à limpeza, com o contato em horário comercial, são permitidos. Não há cobrança de taxa.

2. Cancelamentos ou remarcações no dia anterior ou no mesmo dia de ocorrência da limpeza, com o contato em horário comercial, o valor da taxa é igual ao Preço de 1 hora de limpeza na cidade de compra.


        2.1 Porém, se o cancelamento ou remarcação for com menos de 2h de antecedência ao horário de início da limpeza, com o contato em horário comercial, o cliente perde o valor integral da limpeza agendada.

3. SERÃO PERMITIDOS ATÉ 2 remarcações do MESMO pedido. Caso seja pedido uma terceira remarcação, o cliente perde o valor integração da limpeza agendada.

4. É considerado horário comercial aquele informado no website ( www.donamaid.com ) da Donamaid como horário de funcionamento de segunda à sexta,  respeitando possíveis alterações em feriados e períodos festivos.

5. São considerados canais válidos para comunicar cancelamentos ou remarcações para a Donamaid: telefones informados no website (www.donamaid.com) ou o e-mail contato@donamaid.com.

6. Todos os Usuários Clientes devem agendar limpezas em horários em que possam aguardar por até 15 minutos a mais no início e no fim da limpeza, para eventuais atrasos (e compensações de atrasos) inferiores a 15 minutos por parte dos Usuários Prestadores.

7. A Donamaid não se responsabiliza por faltas, cancelamentos e/ou atrasos dos Usuários Prestadores. O Usuário Cliente declara estar ciente no momento da utilização dos Serviços da Donamaid que, nesses casos, ele possui somente uma das seguintes opções:

  1. Troca de Usuário Prestador por outro Usuário Prestador, que chegará a limpeza em até 120 minutos. Essa opção só é possível caso haja oferta de Usuários Prestadores disponíveis na cidade do cliente.
  2. Remarcação com o mesmo Usuário Prestador para outro dia e/ou horário em que o Usuário Prestador possa atender o Usuário Cliente.
  3. Reembolso do Preço, que será realizado pela Donamaid no prazo de até 5 dias ÚTEIS a contar da data de solicitação do Usuário Cliente. O prazo para o reembolso estar disponível para o cliente após a realização por parte da Donamaid pode variar de 1 a 120 dias de acordo com a Instituição Financeira do Usuário Cliente e a forma de pagamento da compra utilizada. Nas compras realizadas por boleto, a Donamaid ordenará o depósito em dinheiro exclusivamente em conta corrente de mesma titularidade do Usuário Cliente. Nas compras realizadas por cartão de crédito a Donamaid solicitará o estorno e a Instituição Financeira do Usuário Cliente possui suas políticas próprias de exclusão e/ou abatimento de fatura. A Donamaid não é responsável pelos transtornos causados em virtudes das Políticas de Reembolso praticadas pelas Instituições Financeiras dos Usuários Clientes.
  4. Conversão do Preço em créditos para serem utilizados em limpezas através dos Serviços da Donamaid, com expiração de 6 meses.

ANEXO II

NORMAS E TAXAS PARA USUÁRIO PRESTADOR

1. Atraso inferior a 15 minutos. Serão permitidos apenas 2 por mês. Acima disto, é infração. Bloqueio temporário. Não há taxa para retornar à disponibilizar suas informações na Plataforma.

2. Atrasos superior a 15 minutos e inferior a 60 minutos. É permitido apenas 1 por mês. Acima disso, é infração. Bloqueio temporário. Não há taxa para retornar à disponibilizar suas informações na Plataforma.

2.1 Porém, atraso superior a 15 minutos e inferior a 40 minutos está condicionado ao aceite do Usuário Cliente. Caso o Usuário Cliente não aceite. Bloqueio temporário. Há taxa de R$15,00 para retornar à disponibilizar suas informações na Plataforma. Superior a 40 minutos é falta sem aviso.

3. Falta sem aviso. Bloqueio permanente. Há taxa de R$50,00 para retornar à disponibilizar suas informações na Plataforma.

4. Falta com aviso

4.1. Falta com aviso com mais de 48 horas de antecedência à limpeza, em horário comercial, é permitido 2 por mês. Acima disso, é infração. Bloqueio temporário. Não há taxa para retornar à disponibilizar suas informações na Plataforma.

        4.2. Falta com aviso com menos de 48 horas e mais de 2 horas de antecedência à limpeza, em horário comercial, é permitido 1 por mês. Acima disso, é infração. Bloqueio temporário. Há taxa de R$25,00 para retornar à disponibilizar suas informações na Plataforma.

4.3. Falta com aviso com menos de 2 horas de antecedência à limpeza é falta sem aviso.

5. É considerado horário comercial aquele informado no website (www.donamaid.com) da Donamaid como horário de funcionamento de segunda à sexta,  respeitando possíveis alterações em feriados e períodos festivos.

6. São considerados canais válidos para comunicar faltas ou atrasos para a Donamaid: telefones informados no website (www.donamaid.com), o e-mail contato@donamaid.com  e o link do sistema FreshDesk (https://donamaid.freshdesk.com/support/tickets/new).

7. Todos os Usuários Prestadores devem gerir suas agendas em horários em que possam aguardar por até 15 minutos a mais no início e no fim da limpeza, para eventuais atrasos (e compensações de atrasos) inferiores a 15 minutos por parte dos Usuários Clientes.

8. A Donamaid não se responsabiliza por faltas, cancelamentos e/ou atrasos dos Usuários Clientes. O Usuário Prestador declara estar ciente no momento da utilização dos Serviços da Donamaid que, nesses casos, ele possui somente uma das seguintes opções:

  1. Aguardar por 30 minutos o Usuário Cliente chegar e realizar a limpeza sem compensar as horas de atraso do Usuário Cliente. Profissional recebe o valor integral da limpeza.
  2. Aguardar por 30 minutos o Usuário Cliente chegar e, se ele não chegar, ir embora. Profissional recebe o valor integral da limpeza.


Política de privacidade

Última atualização: 14 de dezembro de 2018

1. DISPOSIÇÕES GERAIS.

Você Usuário autoriza a Donamaid a informar e/ou divulgar seus dados em caso de exigência legal ou se razoavelmente necessárias para: (i) cumprir com o devido processo legal; (ii) fazer cumprir os Termos e condições; (iii) responder a alegações de suposta violação de direitos de terceiros e (iv) para proteger os direitos, a propriedade ou a segurança de terceiros ou da própria Donamaid e de seus Usuários. A Donamaid poderá utilizar cookies para administrar as sessões, navegações, acessos e cadastros dos Usuários e armazenar preferências, rastrear informações, entre outros. Cookies poderão ser utilizados independentemente de cadastro do Usuário.

A Donamaid se reserva o direito de reter informações pelo período que entender necessário para o bom cumprimento de seus negócios, mesmo após o encerramento da conta do Usuário.

2. POLÍTICAS DE TERCEIROS.

Considerando que a Donamaid poderá realizar parcerias com terceiros, eventualmente estes poderão coletar informações de usuários como endereço IP, especificação do navegador e sistema operacional. Os Termos e condições não se aplicam às informações pessoais fornecidas a terceiros e por eles armazenadas e utilizadas. A Donamaid poderá, eventualmente, conter links para sites de terceiros. Da qual não se responsabiliza pelo conteúdo ou pela segurança das informações do Usuário quando acessar sites de terceiros. Tais sites podem possuir suas próprias políticas de privacidade quanto ao armazenamento e conservação de informações pessoais, completamente alheias à Donamaid.

3. FALHAS NO SISTEMA.

A Donamaid não se responsabiliza por qualquer dano, prejuízo ou perda no equipamento do Usuário causado por falhas no sistema, no servidor ou na internet decorrentes de condutas de terceiros. A Donamaid também não se responsabiliza por vírus que possam atacar o equipamento do Usuário quando da utilização do site. Não poderão ser atribuídos à empresa prejuízos advindos de dificuldades técnicas ou falhas de sistema ou na internet. Eventualmente, o sistema poderá ficar indisponível por motivos técnicos ou falhas da internet, ou por qualquer outro evento fortuito ou de força maior alheio ao controle da Donamaid, que não se responsabiliza por danos ou prejuízos resultantes destes eventos.

4. DIREITOS DE PROPRIEDADE INTELECTUAL


Os elementos e/ou ferramentas encontrados no Site, com exceção dos Conteúdos e/ou Anúncios submetidos por Usuários, são de titularidade ou licenciados para a Donamaid, sujeitos aos direitos intelectuais de acordo com as leis brasileiras e tratados e convenções internacionais dos quais o Brasil seja signatário. Apenas a título exemplificativo, entendem-se como tais: textos, softwares, scripts, imagens gráficas, fotos, sons, músicas, vídeos, recursos interativos e similares, marcas, marcas de serviços, logotipos e look and feel. A Donamaid reserva a si todos os direitos que não foram expressamente previstos em relação ao sítio da Internet, aos seus elementos e/ou ferramentas. O usuário compromete-se a não usar, reproduzir ou distribuir quaisquer elementos e/ou ferramentas que não sejam expressamente permitidos pela Donamaid – inclusive o uso, reprodução ou distribuição para fins comerciais dos Anúncios e/ou Conteúdos extraídos do sítio da Internet. Caso o Usuário faça qualquer cópia, seja ela via download ou impressão, dos elementos e/ou ferramentas da Donamaid para uso exclusivamente pessoal, deverá preservar todos os direitos de propriedade intelectual inerentes. O Usuário concorda em não burlar, desativar ou, de alguma forma, interferir em recursos e/ou ferramentas relacionados à segurança do Site, sob pena de incorrer nas medidas judiciais cabíveis.

Política de desativação

Última atualização: 14 de dezembro de 2018

A Donamaid é uma plataforma que conecta pessoas por meio de tecnologia, ajudando prestadores de serviços à encontrar clientes e vice-versa. Isso só é possível quando criamos uma rede confiável de Usuários Clientes e Usuários Prestadores. Para que isso seja justo e real criamos algumas políticas que podem levar a desativação temporária ou permanente de Usuários Clientes e Usuários Prestados na plataforma da Donamaid.

Quando uma conta Donamaid é desabilitada, mesmo que apenas temporariamente, os Usuários Prestadores não podem aceitar novos serviços e os Usuários Clientes ficam impossibilitados de realizar novas compras. Para todas as circunstâncias o Usuário pode solicitar uma análise interna diretamente à Donamaid.

A conta dos Usuários Clientes ou Usuários Prestadores poderá ser desativada quando faltar segurança ou no caso de discriminação ou outra conduta reprovável, conforme exemplificado abaixo:

Um Usuário pode ser banido e/ou desativado do sistema por:

- Comportamento violento ou inadequado;
- Linguagem inadequada ou abusiva;
- Contratar prestadores fora da plataforma;
- Solicitação ou envolvimento sexual ou apenas gestos sexuais;
- Atividade criminosa;

- Discriminação de qualquer natureza;
- Uso de substâncias ilegais;
- Serviços de risco;
- Realizar compras e cancelar o pagamento de serviço realizados (chargeback);
- Prestadores que aceitam sem a intenção de realizar o serviço;
- Contas falsas; e/ou

- Má fé na hora da escolha do tempo de limpeza;

- Má fé na hora do alinhamento de expectativas entre Usuários Clientes e Prestadores;

- Má fé no momento das transferências e saques utilizando nossos Serviços;
- Cobranças extras ou por fora da plataforma.

Em todos os casos, cabe exclusivamente a Donamaid analisar e decidir sobre banimentos e/ou desativações de usuários, à seu exclusivo critério e sem necessidade de justificativa.

Por motivos de segurança, caso o Usuário Prestador libere horários disponíveis para aceitar serviços e não compareça, o sistema Donamaid pode entender o Usuário Prestador como uma fraude e bloquear o seu acesso ao sistema para sua segurança e confiabilidade.

Segurança e fraudes  

A segurança de Usuários Clientes e Usuários Prestadores é um item fundamental para Donamaid. Levamos em conta as leis vigentes nos pais e damos igual atenção para que todos possam compartilhar seu papel na história.

Todos os Usuários da plataforma – Clientes e Prestadores – concordam em cumprir as políticas e leis vigentes, assim tornando a experiência de cada usuário algo cada vez melhor.

Discriminação

A Donamaid é uma plataforma para todos sem distinção e não toleramos discriminação por parte de Usuários Clientes ou Usuários Prestadores.

É inaceitável discriminar qualquer usuário com base em raça, religião, nacionalidade, deficiência, orientação sexual, sexo, estado civil, identidade de gênero, idade ou qualquer outra característica protegida pela legislação aplicável. Ações de discriminação podem levar sua conta a ser definitivamente banida.

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